O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) retomou, na manhã desta terça-feira, 20 de janeiro, as sessões presenciais de julgamento dos órgãos colegiados em 2026. A reabertura ocorreu com a primeira sessão física do ano da 2ª Câmara Criminal, após o recesso forense.

Realizada no 1º andar da Torre 2 do Tribunal, a sessão teve uma pauta composta por 130 processos, sendo que cinco contaram com pedidos de sustentação oral. Os trabalhos foram presididos pelo desembargador Roberto Lucas Pacheco e contaram com a presença do desembargador Sérgio Rizelo e da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, além da participação da desembargadora Eliza Maria Strapazzon.

Durante o período de suspensão dos prazos processuais, iniciado em 20 de dezembro de 2025, continuaram em tramitação os processos envolvendo réus presos, aqueles diretamente relacionados a prisões, os procedimentos previstos na Lei Maria da Penha e as medidas urgentes, desde que houvesse decisão fundamentada do juízo competente. Em razão disso, na última semana foram realizadas sessões extraordinárias virtuais da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª câmaras criminais.

Com a retomada dos prazos processuais nesta quarta-feira (21), também está programada a sessão da Câmara de Recursos Delegados, composta pelo 1º vice-presidente do TJSC, desembargador Cid Goulart; pelo 2º vice-presidente, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo; e pela 3ª vice-presidente, desembargadora Janice Ubialli. A pauta do colegiado reúne 558 processos.

Ao longo da semana, o TJSC ainda realizará sessões virtuais da 7ª e da 8ª câmaras de Direito Civil, além da 3ª e da 4ª câmaras criminais.