A primeira reunião da Frente Parlamentar do Futebol Catarinense, realizada na noite desta segunda-feira (9) no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, debateu a construção de um acordo para garantir ambientes seguros nos estádios. O encontro foi coordenado pelo deputado Mário Motta (PSD) e reuniu representantes da segurança pública, promotoras de defesa do consumidor, da Federação Catarinense de Futebol (FCF), clubes e torcidas organizadas.
O objetivo é revisar e atualizar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2008 pelo Ministério Público Estadual (MPSC), que regulamenta a participação das torcidas em partidas. Torcedores defendem que eventuais punições sejam aplicadas individualmente, evitando sanções coletivas aos grupos em caso de incidentes.
Planejamento estratégico e prevenção
O subcomandante da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), coronel Jofrey Santos da Silva, detalhou o planejamento de segurança, incluindo inspeções prévias, dimensionamento de contingentes, organização do trânsito, condução de torcidas e operações durante e após os jogos. Ele ressaltou que, apesar da preparação, incidentes podem ocorrer, como as recentes brigas entre torcidas no clássico Figueirense x Avaí, em Florianópolis, e no jogo Brusque x Chapecoense, quando um torcedor fez referência à tragédia aérea da delegação da Chapecoense.
Rodrigo Capella, procurador jurídico da FCF, destacou que a entidade tem interesse direto no fim da violência nos estádios.
Torcida como manifestação cultural
As promotoras Aline Restel Trennepohl e Priscila Teixeira Colombo, da área de direito do consumidor do MPSC, reforçaram a importância de que torcedores mantenham comportamentos condizentes com a manifestação cultural do futebol. Aline citou escritores como Carlos Drummond de Andrade e Luis Fernando Veríssimo para explicar o envolvimento emocional e infantilizado do torcedor durante os jogos.
Preocupação com a violência
O secretário de Segurança Pública de SC, Flávio Rogério Pereira Graff, ressaltou que, embora o estado seja considerado um dos mais seguros do país, a violência nos estádios ainda é preocupante. Ele citou avanços em sistemas preventivos, como reconhecimento facial de torcedores, e avaliou a necessidade de novas medidas legais para punir responsáveis por incidentes.
O vereador Clóvis Leuze, secretário de segurança de Chapecó, afirmou que não há “fórmula mágica” para evitar conflitos entre torcidas e destacou a importância do investimento contínuo em tecnologias de monitoramento.
Responsabilidade de atletas e clubes
Ex-jogador e coordenador de escolinhas de futebol, Genilson Alves, destacou que atletas também têm responsabilidade, citando como exemplo a briga entre jogadores de Cruzeiro e Atlético na final do campeonato mineiro.
O presidente do Avaí, Bernardo Pessi, defendeu o diálogo entre torcidas organizadas rivais como forma de reduzir a violência, mas reforçou que a regulamentação de punições é competência federal. Representantes das torcidas do Avaí e Figueirense também reforçaram a necessidade de educação e diálogo contínuo entre os grupos.
Marco legal
O deputado Mário Motta lembrou a recente sanção da Lei 19.721/2026, que prevê punições individuais para brigas entre torcedores, aguardando agora regulamentação para aplicação nos estádios.
O encontro reforçou a intenção de criar um grupo de trabalho para atualizar o TAC e alinhar responsabilidades de torcedores, clubes e autoridades, com foco em segurança e na preservação da cultura do futebol em Santa Catarina.