STF mantém decisão que negou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão que negou o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O entendimento confirma despacho do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A análise ocorreu na Execução Penal 169, em sessão virtual realizada nesta quinta-feira (5). Os ministros concluíram que […]
Presidente do TJSC recebe trabalhadores terceirizados e destaca importância dos serviços prestados
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rubens Schulz, recebeu na manhã desta sexta-feira (6) uma comitiva de trabalhadores terceirizados responsáveis pelos serviços gerais da instituição. O encontro ocorreu no gabinete da presidência e teve como objetivo agradecer a renovação do contrato que garante a continuidade das atividades desempenhadas por cerca […]
Lula confirma viagem à Espanha após conversa com Pedro Sánchez
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou por telefone nesta quarta-feira (4) com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e confirmou que realizará uma visita oficial ao país europeu no próximo dia 17 de abril, na cidade de Barcelona. Durante a ligação, Lula também confirmou presença na quarta reunião de […]
Presidente do STF destaca diálogo entre Poderes após avanço de projeto sobre licença-paternidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou nesta quinta-feira (5), na abertura da sessão plenária da Corte, a aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que amplia de forma gradual o período de licença-paternidade para segurados da Previdência Social. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em […]