STF valida lei que instituiu cargos comissionados no Ministério Público de Santa Catarina

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, validar leis complementares de Santa Catarina que instituíram cargos comissionados no Ministério Público estadual (MP-SC). O julgamento ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5777, concluída em sessão virtual no dia 6 de março. A ação foi proposta pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), […]

IMA divulga relatório de balneabilidade referente à semana de 9 a 13 de março

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) divulgou o relatório de balneabilidade nº18 com as informações referentes à semana de 9 a 13 de março. De acordo com as amostras coletadas nos 260 pontos monitorados pelo Instituto no Litoral catarinense, 194 estão próprios para banho, o que representa 74,62%. Em Florianópolis, dos 88 […]

Câmara dos Deputados aprova em segundo turno PEC da Segurança Pública

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. A votação, realizada na noite desta quarta-feira (4), registrou 461 votos favoráveis e 14 contrários. No primeiro turno, a proposta havia sido aprovada com 487 votos a favor, 15 contrários e […]

Agilidade na aprovação de projetos impulsiona setor imobiliário em São José

A Prefeitura de São José tem implementado mudanças na análise de projetos de construção que reduziram significativamente o tempo de tramitação dos processos e impulsionaram o crescimento do mercado imobiliário no município. O que antes levava mais de um ano para ser aprovado agora passa por análise, em média, em cerca de 20 dias. A […]