Prefeita Juliana Pavan sanciona Lei do Microzoneamento para novas regras do crescimento de Balneário Camboriú
Balneário Camboriú passou a contar oficialmente com uma nova legislação para orientar o desenvolvimento urbano do município. A prefeita Juliana Pavan sancionou, na quarta-feira (15), a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, conhecida como Lei do Microzoneamento, considerada uma das principais atualizações do planejamento urbano da cidade nos últimos anos. A cerimônia de […]
Geovania de Sá promove reunião com Ministro do Meio Ambiente sobre APA da Baleia Franca
A deputada federal Geovania de Sá participou, nesta terça-feira (7), de uma reunião no Ministério do Meio Ambiente com o ministro João Paulo Ribeiro Capobianco e dirigentes do ICMBio para discutir o avanço da regularização fundiária na APA da Baleia Franca. O encontro resultou em novos encaminhamentos para acelerar a solução de um problema que […]
Prefeitura de São José deve concluir obra do CEI Flor de Nápolis em 45 dias
As obras do novo Centro de Educação Infantil (CEI) Flor de Nápolis seguem em ritmo acelerado em São José. A etapa de montagem da estrutura pré-moldada está em andamento e a previsão é de que seja finalizada dentro dos próximos 45 dias, marcando mais um avanço na construção da unidade. O novo CEI terá mais […]
Governo do Estado destina R$ 22 milhões às cooperativas de energia elétrica por meio da PEACESC
Nesta quinta-feira (2), o governador Jorginho Mello, ao lado do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP/SC), deputado Zé Milton, anunciou a liberação de R$ 22 milhões para as 22 cooperativas de energia elétrica de Santa Catarina. Cada cooperativa receberá R$ 1 milhão para a aquisição de veículos destinados à manutenção e ampliação das redes […]
Governo de Santa Catarina anuncia mais de R$ 60 milhões para infraestrutura e Porto de Imbituba
O Governo de Santa Catarina oficializou um amplo pacote de investimentos voltado ao município de Imbituba, no Sul do estado, reforçando ações nas áreas de infraestrutura, saúde, habitação, turismo e mobilidade urbana. Os anúncios foram realizados durante agenda do governador Jorginho Mello na cidade, que também marcou a entrega de novas obras no Porto de […]
STF vai analisar indenização em desapropriação de imóveis ocupados por famílias de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar uma questão que pode impactar milhares de processos em todo o país: a forma de indenização em casos de desapropriação de imóveis ocupados por famílias de baixa renda que não possuem registro formal de propriedade. O tema teve repercussão geral reconhecida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.594.146, […]
Governo do Estado lança licitação de construção da VIAMAR, maior obra rodoviária da história de SC
O Governo de Santa Catarina deu um passo decisivo para a construção da VIAMAR, considerada a maior obra rodoviária da história do Estado. Nesta quarta-feira (24), o governador Jorginho Mello anunciou o lançamento do edital de licitação do primeiro trecho da nova rodovia, que será uma alternativa à BR-101 e promete transformar a mobilidade entre […]
STF estabelece que absolvição penal não extingue automaticamente ação por improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a absolvição de um acusado na Justiça Criminal não encerra, de forma automática, uma ação de improbidade administrativa baseada nos mesmos fatos. A definição foi tomada nesta quinta-feira (25), durante o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236, que analisam mudanças promovidas pela Lei 14.230/2021 […]
Comissão da Alesc recebe secretário da Defesa Civil para tratar de ações preventivas para o El Niño
As três principais barragens do sistema de contenção de cheias do Vale do Itajaí deverão estar em pleno funcionamento dentro de 60 dias. A informação foi apresentada pelo secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, coronel Fabiano de Souza, durante reunião da comissão mista da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), criada para acompanhar […]
Balneário Camboriú reativa reformas em escolas municipais após mudança de empreiteira
A Prefeitura de Balneário Camboriú deu início a uma nova etapa das obras de melhorias em unidades da rede municipal de ensino. Nesta segunda-feira (22), foi assinada a ordem de serviço que autoriza a retomada das reformas das coberturas e das instalações elétricas dos Centros Educacionais Municipais Vereador Santa, Ariribá e Presidente Médici. Os trabalhos […]