A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro e de outros investigados no chamado “caso Master”. A análise ocorre no julgamento da Petição (PET) 15556, em sessão virtual iniciada na sexta-feira (13).

Até agora, acompanharam o voto do relator, André Mendonça, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques, formando maioria pela manutenção das medidas. Ainda falta o voto do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte.

Suspeição declarada

O ministro Dias Toffoli declarou suspeição para atuar em processos relacionados ao caso Master por razões de foro íntimo. A manifestação ocorreu depois de ele ter sido sorteado relator de um mandado de segurança que solicitava a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar o Banco Master. Após a declaração de suspeição, o processo foi redistribuído a outro ministro.

Julgamento virtual

O referendo das medidas cautelares está sendo analisado em sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, iniciada às 11h de sexta-feira (13) e prevista para encerrar às 23h59 da próxima sexta-feira (20).

Mesmo que todos os ministros registrem seus votos antes desse prazo, o resultado oficial só será proclamado ao término da sessão.

Operação Compliance Zero

As prisões preventivas foram determinadas pelo relator, André Mendonça, em decisão proferida no dia 4 de março, atendendo a pedido da Polícia Federal, no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades ligadas ao caso Master.

Além de Daniel Vorcaro, também foram alvos da decisão Fabiano Zettel, Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, e Marilson Roseno da Silva, policial federal aposentado.

Ao votar pelo referendo das cautelares, o relator retirou a medida em relação a Mourão em razão de sua morte, o que tornou a decisão sem efeito nesse ponto.

Com isso, seguem válidas as prisões preventivas dos demais investigados, bem como a suspensão das atividades das empresas citadas na investigação e outras medidas cautelares impostas no processo.