A Prefeitura de São José tem implementado mudanças na análise de projetos de construção que reduziram significativamente o tempo de tramitação dos processos e impulsionaram o crescimento do mercado imobiliário no município. O que antes levava mais de um ano para ser aprovado agora passa por análise, em média, em cerca de 20 dias.

A modernização do sistema começou em 2021, quando a análise dos projetos hidrossanitários foi unificada com a avaliação dos projetos arquitetônicos na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp). Esse tipo de projeto verifica aspectos como abastecimento de água potável — fria e quente —, sistema de esgotamento sanitário, ventilação e captação de águas pluviais nas edificações.

De acordo com o diretor de análise de projetos da Vigilância Sanitária, Lucas Caviquioni Flores, a integração entre os setores, aliada à digitalização dos processos e à adoção de novas práticas de gestão, tornou o procedimento mais rápido e eficiente.

“Antes da unificação, qualquer projeto de construção na cidade, seja comercial ou residencial, levava mais de um ano para ser liberado. Hoje, com o sistema totalmente digital e os setores trabalhando de forma integrada, conseguimos concluir a análise em cerca de 20 dias”, explica.

A mudança tem impacto direto no setor da construção civil. Segundo a prefeitura, o processo de aprovação para uma casa geminada de cerca de 50 a 60 metros quadrados, que antes podia levar até um ano para a emissão do alvará de construção, atualmente é concluído em poucas semanas.

Com a otimização dos trâmites, o prazo médio para obtenção de alvará de construção também caiu significativamente. Atualmente, moradores ou construtoras conseguem a autorização em até três meses — prazo que anteriormente ultrapassava um ano. O reflexo dessa agilidade pode ser visto no aumento de obras residenciais e comerciais em diversos bairros da cidade.

O vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper, destaca que a digitalização dos processos foi decisiva para alcançar maior rapidez nas análises. “Todo o processo de avaliação dos projetos hidrossanitários é digital. Quanto mais rápida a aprovação, mais cedo as obras começam, o que contribui diretamente para o desenvolvimento urbano”, afirma.

Novas medidas para acelerar ainda mais as análises

A partir da próxima semana, a prefeitura deve implantar uma nova ferramenta para tornar o processo ainda mais ágil: um checklist online ampliado. A proposta é permitir que estagiários façam uma verificação inicial da documentação enviada pelos interessados.

Caso algum documento obrigatório esteja faltando, o cidadão ou a construtora será notificado imediatamente para realizar a correção antes que o processo siga para a avaliação técnica, evitando atrasos e retrabalhos durante a análise.