Primeira Turma do STF anula aposentadoria compulsória como punição a magistrados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (26), anular uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a aposentadoria compulsória como punição a um juiz estadual do Rio de Janeiro. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino, na Ação Originária (AO) 2870. Segundo o magistrado, […]
Parlamento Catarinense aprova 18 projetos de lei durante Sessão Itinerante em Araranguá
Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram 18 projetos de lei durante a sessão itinerante realizada na tarde desta terça-feira (26), em Araranguá, dentro da programação do Programa Alesc Itinerante. As propostas ainda passarão pela votação da Redação Final antes de seguirem para sanção do governador. Entre os projetos aprovados está o PL […]