O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome do atual advogado-geral da União recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, número insuficiente para alcançar os 41 votos necessários para aprovação no plenário.

A decisão marca um episódio inédito nas últimas décadas da política brasileira. Esta foi a primeira vez, em 132 anos, que uma indicação para o STF foi barrada pelo Senado. Antes disso, as únicas rejeições haviam ocorrido em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

Jorge Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.

Antes de chegar ao plenário, a indicação passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovada por 16 votos a 11 após sabatina do indicado.

Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou ter cumprido os trâmites constitucionais relacionados à análise da indicação. Ele também criticou o atraso do governo federal no envio oficial da mensagem ao Congresso. Embora o nome de Messias tenha sido anunciado ainda em novembro do ano passado, a formalização só ocorreu em abril deste ano.

Além da análise da indicação ao STF, o Senado também votou nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tribunais trabalhistas.

Fonte: Agência Senado