Evento na Alesc discutirá riscos do excesso de telas para crianças e adolescentes
A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (11), um requerimento do presidente do colegiado, deputado Matheus Cadorin (Novo), para garantir apoio institucional à realização de um evento que integra a Semana de Prevenção e Combate à Dependência de Telas por Crianças e Adolescentes. O encontro será realizado no […]
Câmara aprova projeto que prevê uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de violência doméstica e familiar considerados de alto risco. A proposta tem como objetivo ampliar a proteção às vítimas. O texto aprovado é o Projeto de […]
PGR pede condenação de oito acusados de desvio de emendas parlamentares
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta terça-feira (10), a condenação de oito réus acusados de integrar um esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares. O pedido foi apresentado pelo subprocurador-geral da República, Paulo Vasconcelos Jacobina, durante o julgamento da Ação Penal (AP) 2670 na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A […]